Resumo da notícia
- O Ibama intensificou a fiscalização contra a pesca ilegal no Acre, realizando operação nos rios Moa e Juruá que resultou na apreensão de 67 redes e autuações por pesca irregular.
- As multas para pesca ilegal variam de R$ 700 a R$ 100 mil, visando proteger a reprodução dos peixes durante o defeso, período em que a pesca comercial é proibida para preservar a biodiversidade.
- A operação, em parceria com a Polícia Militar, reforça a conservação da fauna aquática na Amazônia, evitando o comprometimento de espécies essenciais ao equilíbrio ambiental.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificou as ações de fiscalização contra a pesca ilegal no Acre. Na última quinta-feira (26), o órgão realizou uma operação nos rios Moa e Juruá, no município de Cruzeiro do Sul, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado (MPAC) sobre possíveis práticas predatórias durante o período do defeso.
A Operação Rios Federais, conduzida em parceria com o Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre, resultou na apreensão de 67 redes de pesca, algumas com até 50 metros de comprimento. Durante a ação, foram lavrados autos de infração por pesca irregular.
Multas e penalidades
As sanções para esse tipo de prática variam de R$ 700 a R$ 100 mil, conforme o Decreto nº 6.514/2008, além da apreensão de todos os materiais utilizados. O objetivo é coibir atividades que comprometem o equilíbrio ambiental e a reprodução dos peixes durante o defeso.
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Segundo Arlan Hudson, chefe da divisão de Proteção Ambiental do Ibama no Acre e coordenador da operação, a fiscalização é fundamental para garantir a conservação da fauna aquática.
“Sem ações como esta, corremos o risco de comprometer espécies fundamentais para o equilíbrio da Amazônia”, afirmou.
Período de defeso e regras de pesca
No Acre, o período de defeso ocorre entre 15 de novembro e 15 de março. É quando a pesca comercial é suspensa para permitir a reprodução dos peixes e preservar a biodiversidade dos rios amazônicos. Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência, feita com linha de mão, vara, linha e anzol. Mas exclusivamente para consumo próprio.
Pescadores profissionais e amadores que atuam dentro das regras podem solicitar o auxílio-defeso. O benefício pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para garantir o sustento durante a suspensão da atividade pesqueira.