Resumo da notícia
- Setor pesqueiro do Ceará cobra avanços nas negociações para retomar exportação de pescados à União Europeia, focando no cumprimento das exigências sanitárias para desbloquear o comércio.
- Ministério da Pesca aguarda relatório definitivo de comissão que avalia condições sanitárias para decidir sobre reabertura ou plano de ação, enquanto adota medidas de controle na cadeia produtiva.
- Adequação e certificação das embarcações são prioridades, com frota cearense buscando cumprir requisitos para integrar a cadeia de fornecimento e abrir novos mercados internacionais.
O setor pesqueiro do Ceará cobrou avanço nas negociações para retomar a exportação de pescados para a União Europeia. A demanda surgiu durante reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, Rivetla Edipo Araujo Cruz, na terça-feira (29), em Fortaleza.
No encontro, a principal reivindicação envolveu as exigências de certificação sanitária. Afinal, o cumprimento dessas regras é necessário para retomar o comércio com o bloco europeu. Segundo o ministro, o governo brasileiro aguarda o relatório definitivo de uma comissão que avaliou as condições sanitárias.
“A gente está aguardando o relatório definitivo da comissão. Toda vez que ocorre uma auditoria ou uma missão aqui no Brasil, a autoridade sanitária daquele país ou do bloco econômico nos envia um relatório com um plano de ação. Estamos esperando esse relatório para saber se vamos conseguir reabrir ou se precisamos cumprir um plano de ação”, explicou.
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Enquanto aguarda o documento, o Ministério da Pesca e Aquicultura trabalha para retomar as exportações para a União Europeia e o Reino Unido. Para isso, o governo adota medidas de controle higiênico-sanitário na cadeia produtiva. Além disso, as ações seguem as recomendações das autoridades sanitárias europeias.
Em 2025, o Brasil exportou US$ 432,93 milhões em produtos pesqueiros. O resultado, portanto, ficou acima da meta de US$ 389,05 milhões estabelecida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Certificação das embarcações
A questão sanitária também envolve as embarcações que fornecem matéria-prima para produtos destinados à exportação. Nesse caso, os barcos precisam cumprir critérios específicos para integrar a cadeia de fornecimento para a União Europeia e o Reino Unido.
Além disso, as embarcações passam pelos procedimentos de habilitação definidos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Primeiramente, o ministério avalia o cumprimento dos requisitos higiênico-sanitários. Quando a embarcação atende às exigências, o órgão emite o Certificado Oficial de Conformidade da Embarcação de Pesca.
Depois disso, a unidade entra na lista oficial de embarcações habilitadas.
As exigências para os mercados europeu e britânico complementam as regras gerais de boas práticas higiênico-sanitárias a bordo. Dessa forma, a verificação ocorre antes do desembarque do pescado destinado ao processamento industrial.
Para o setor cearense, a adequação da frota pesqueira está entre as principais pautas apresentadas ao ministro. Ao mesmo tempo, a abertura de novos mercados também aparece entre as prioridades.
Durante a reunião, representantes do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará (Sindfrios) defenderam a criação de uma comissão específica. A proposta, por sua vez, busca discutir as condições da frota pesqueira do Estado.
“Agradecemos sua visita e sua disposição de estar aqui no Ceará para nos atender nos pleitos que nós temos do setor pesqueiro. Temos pautas que precisam de um caminho mais rápido e eficiente”, afirmou o vice-presidente do Sindfrios, Paulo de Tarso Theóphilo Gonçalves Neto.
Setor também pede mudanças na pesca das lagostas
A pesca das lagostas também entrou na pauta do encontro. Na ocasião, os representantes do setor defenderam mudanças relacionadas ao período da safra e às regras de captura.
Além disso, o grupo pediu avanços na regulamentação da pesca por mergulho. Também apresentou medidas relacionadas às condições da frota cearense.
Para 2026, o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabeleceram novas medidas de controle.
Por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 56, de 30 de abril, os órgãos definiram o limite de captura para a temporada. A norma também estabeleceu medidas de monitoramento e controle.
As regras abrangem a lagosta vermelha (Panulirus argus) e a lagosta verde (Panulirus laevicauda).
Além disso, o Ministério da Pesca e Aquicultura mantém um painel de acompanhamento da temporada. A ferramenta reúne dados registrados no sistema de Declaração de Entrada de Lagosta em Empresa Pesqueira.
Governo busca diversificar mercados
Além da União Europeia, o Ministério da Pesca e Aquicultura trabalha para ampliar os destinos dos produtos brasileiros. Durante a reunião, o governo citou tratativas com países da América do Sul.
Entre os mercados mencionados estão Peru, Colômbia e Argentina. Paralelamente, o ministério também busca oportunidades em países asiáticos.
Rivetla destacou, ainda, a importância do diálogo com diferentes segmentos da cadeia produtiva. O ministro citou a pesca industrial e a indústria de pescado entre as áreas acompanhadas pelo ministério.
“É uma honra e uma alegria estar aqui reunido com o setor da indústria da pesca. A ideia é que a gente possa fazer essas jornadas de conversas com todos os segmentos que abarcam a cadeia produtiva da pesca e aquicultura, com um olhar especial para a pesca industrial e para a indústria de pescado”, afirmou.
Por fim, o ministro também citou a importância do camarão, do atum e das lagostas para a atividade pesqueira do Ceará.
A reunião ocorreu na Casa da Indústria, em Fortaleza. O encontro contou com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), do Sindfrios e do Ministério da Pesca e Aquicultura.