Projetos discutem a oferta de gasolina E0 e E10 enquanto a mistura E32, com 32% de etanol anidro, segue em vigor no Brasil
Etanol hidratado produzido a partir da cana-de-açúcar abastece mercado brasileiro de combustíveis
Foto: Agro em Campo

A gasolina sem etanol pode voltar a ser uma opção nos postos brasileiros, mas isso ainda depende da tramitação de três propostas no Congresso. As iniciativas discutem a comercialização de gasolina E0, sem etanol anidro, ou E10, com 10% do biocombustível.

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O debate ganhou força depois que a gasolina comum e a gasolina comum aditivada passaram de E30 para E32 em 1º de agosto de 2026. A mudança elevou de 30% para 32% o percentual obrigatório de etanol anidro e foi estabelecida inicialmente por 180 dias.

A legislação brasileira permite que o percentual de etanol anidro na gasolina chegue a 35%, desde que a viabilidade técnica seja comprovada. Por isso, o governo realizou estudos para avaliar o comportamento dos veículos com concentrações maiores.

Três propostas discutem E0 e E10

Na Câmara dos Deputados, o PL 4.783/2026 propõe a oferta de gasolina sem etanol anidro para veículos de coleção e automóveis não preparados para biocombustíveis. A proposta foi apresentada pelo deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO) e aguarda despacho na Câmara.

No Senado, a SUG 30/2026 nasceu de uma ideia apresentada no portal e-Cidadania. A iniciativa recebeu mais de 24 mil apoios e passou a tramitar como Sugestão Legislativa.

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O texto prevê a disponibilização de gasolina pura e E10. Atualmente, a proposta está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e tem como relator o senador Laércio Oliveira.

Já o PLP 249/2026, do deputado Messias Donato (União-ES), apresenta outra possibilidade. O projeto permite que estados e o Distrito Federal regulamentem a disponibilização de gasolina sem etanol anidro e de gasolina com 10% de etanol.

Assim, as três propostas tratam de alternativas à gasolina com maior concentração de etanol, mas estão em estágios diferentes de tramitação.

E32 continua em vigor

Enquanto o Congresso discute novas opções, a gasolina E32 continua como mistura obrigatória para a gasolina C comum e a gasolina C comum aditivada.

A gasolina premium mantém 25% de etanol anidro na composição. A mudança para E32 entrou em vigor em 1º de agosto e tem duração inicial prevista de 180 dias.

Além disso, os testes usados pelo governo para avaliar a nova mistura não apontaram problemas generalizados nos veículos analisados. Estudos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia compararam E27 e E32 e não identificaram diferenças relevantes em aspectos como partida, marcha lenta e aceleração nos modelos avaliados.

Isso, porém, não significa que todos os veículos antigos terão exatamente o mesmo comportamento. O próprio estudo registrou ocorrências de problemas de partida em modelos mais antigos, sem estabelecer relação direta desses episódios com o combustível utilizado.

O que pode mudar para os motoristas

Se alguma das propostas avançar, o consumidor poderá encontrar novas opções de combustíveis com menor concentração de etanol.

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A SUG 30/2026 prevê gasolina pura e E10 em todo o território nacional. O PLP 249/2026 trata da possibilidade de regulamentação pelos estados e pelo Distrito Federal. Já o PL 4.783/2026 concentra a proposta em veículos de coleção e modelos não preparados para biocombustíveis.

No entanto, nenhuma dessas medidas criou uma nova opção de abastecimento nos postos até o momento. As propostas ainda precisam passar pelo processo legislativo antes de qualquer eventual mudança na oferta de combustíveis.

Por enquanto, portanto, a mistura E32 continua em vigor, enquanto o Congresso analisa alternativas com menor concentração de etanol.