O Projeto de Lei 4643/24, de autoria do deputado Raimundo Costa (Pode-BA), propõe incluir pescadores artesanais e aquicultores familiares entre…
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Pescadores que exercem a atividade em propriedades privadas podem ser desobrigados de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira. Isso…
O Governo de São Paulo liberou R$ 1 milhão em crédito emergencial para pescadores do Rio Piracicaba. A iniciativa busca…
27 mil pescadores terão direito a auxilio do Governo Federal, conforme anuncio feito pelo presidente Lula. Governo Federal pagará benefício…