Resumo da notícia
- O Ibama classificou o pirarucu como espécie exótica invasora fora de sua área natural, gerando reação do setor de piscicultura que teme insegurança jurídica e impactos nos investimentos.
- Produtores e entidades criticam falta de diálogo e alinhamento institucional, já que o tema ainda estava em discussão na Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio).
- O pirarucu é estratégico para a aquicultura nacional, impulsionando emprego e renda, e a nova classificação ameaça a expansão e o planejamento produtivo do setor.
O Ibama classificou o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora fora de sua área natural, decisão que provocou forte reação do setor de piscicultura no país. A medida foi oficializada pela Instrução Normativa nº 7/2026, publicada recentemente. E levantou preocupações sobre insegurança jurídica, impactos nos investimentos e falta de diálogo com a cadeia produtiva.
O novo enquadramento surpreendeu produtores e entidades representativas, já que o tema ainda estava em discussão na Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio). O setor questiona a falta de alinhamento institucional e o processo de decisão adotado pelo Ibama, que pode afetar diretamente o ambiente de negócios da piscicultura.
Reconhecido como uma das espécies de maior potencial econômico da aquicultura nacional, o pirarucu já é cultivado em diversos estados. E impulsiona a geração de emprego e renda no interior do país. A nova classificação, entretanto, ameaça o planejamento produtivo, a expansão das atividades e a segurança jurídica dos empreendimentos do setor.
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O presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, afirmou que a medida traz contradições e insegurança ao setor. “A decisão causa grande preocupação, principalmente pela ausência de diálogo sobre um tema tão sensível. O pirarucu é estratégico para a piscicultura brasileira e tem forte potencial para o desenvolvimento regional”, destacou.
Políticas públicas
Medeiros também apontou o paradoxo nas políticas públicas sobre o tema. “Há poucos anos, o governo incentivava a produção de pirarucu como alternativa sustentável para a aquicultura. Agora, a nova norma pode restringir sua utilização e criar um precedente perigoso”, reforçou.
Diante da repercussão, a Peixe BR defende a revisão imediata da Instrução Normativa nº 7/2026. E pede maior articulação entre os órgãos públicos e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Para a entidade, garantir previsibilidade e estabilidade regulatória é essencial para preservar os investimentos e o crescimento da piscicultura nacional.