Resumo da notícia
- A Comissão de Agricultura aprovou o PL 3612/25, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia para aumentar a produção agropecuária sem desmatamento.
- O projeto visa recuperar áreas degradadas usando tecnologia e práticas sustentáveis, promovendo maior produtividade e contribuindo para metas ambientais do país.
- O PL segue para análise em mais quatro comissões antes de ir ao Senado, buscando conciliar crescimento agrícola com preservação ambiental no bioma Amazônico.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3612/25. A proposta cria o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia. E tem como objetivo central aumentar a produção agropecuária sem a necessidade de abrir novas áreas por meio do desmatamento.
O autor do projeto, deputado Duda Ramos (MDB-RR), desenhou a iniciativa para que o governo federal, em conjunto com estados e municípios, recupere áreas que perderam sua capacidade produtiva. O programa estabelece diretrizes para promover o uso de tecnologia no manejo do solo e a adoção de práticas sustentáveis. Contribuindo tanto para o ganho de produtividade quanto para o cumprimento de metas ambientais do país.
Foco na produtividade e sustentabilidade
O relator do projeto, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), deu parecer favorável e enfatizou que a medida é essencial para a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor. Ele destacou que o Brasil possui milhões de hectares com degradação em níveis moderados ou severos, muitas vezes devido ao uso inadequado ou à erosão.
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“A recuperação dessas terras permite que o Brasil continue crescendo na produção de alimentos de forma eficiente, utilizando o território que já está antropizado”, afirmou o relator. A estratégia, portanto, é otimizar o uso da terra já convertida para atividades humanas, em vez de avançar sobre novas florestas.
Tramitação
O PL 3612/25 tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara. Após a aprovação na Comissão de Agricultura, o texto segue agora para análise de outras quatro comissões temáticas: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado em todas essas instâncias, seguirá para o Senado Federal, onde também precisará de sanção para se tornar lei.
A proposta surge em um momento de discussão nacional sobre como conciliação entre produção agrícola robusta e a preservação ambiental, especialmente no bioma Amazônico.
Fonte: Agência Câmara de Notícias