Subvenção de R$ 12 por tonelada pode beneficiar até 17 mil agricultores independentes do Nordeste, documentos devem ser enviados à Conab até 30 de outubro de 2026
plantação de cana de açúcar
Foto: Nilza Patricia Ramos/Embrapa

O governo anunciou uma subvenção de até R$ 270 milhões para produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. O programa prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada comercializada na safra 2025/2026.

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Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, a medida pretende reduzir os prejuízos causados pela estiagem, pela queda nos preços do açúcar e pelas dificuldades de exportação.

Apoio por tonelada

O benefício vale para a cana produzida e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas do Nordeste entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026.

A Medida Provisória nº 1.374/2026 autorizou o pagamento. Já o Decreto nº 13.092/2026 regulamentou o programa.

O ministro da Agricultura, André de Paula, discutiu a operacionalização da medida nesta segunda-feira (31), em João Pessoa (PB). A reunião ocorreu na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), com a participação de produtores e representantes do setor.

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Quem pode receber

Podem solicitar a subvenção produtores independentes, pessoas físicas ou jurídicas. Cooperativas e associações também poderão pedir os valores correspondentes à produção de seus cooperados ou associados.

Para receber, o produtor precisa comprovar a comercialização da cana dentro do período previsto. Além disso, deve apresentar documentos que comprovem sua regularidade e os dados da produção.

Prazo termina em outubro

Os produtores devem enviar a documentação eletrônica à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até 30 de outubro de 2026.

A Conab analisará os dados dos beneficiários, os comprovantes de venda e as informações sobre os prejuízos. Depois da aprovação, a companhia fará o pagamento por Pix.

Por isso, os interessados devem acompanhar as orientações da Conab e das entidades representativas do setor.

Preços pressionam produtores

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, afirmou que o preço recebido pelos produtores caiu de cerca de R$ 175 para aproximadamente R$ 137 por tonelada.

Segundo Morais, o pagamento adicional ajudará a reduzir parte das perdas. “Ser agricultor é difícil, e nós precisamos, sim, de políticas públicas e dessa união”, declarou.

Além da estiagem e dos preços internacionais mais baixos, o setor enfrenta dificuldades para exportar açúcar aos Estados Unidos. Uma tarifa adicional de 50% atingiu uma cota de aproximadamente 155 mil toneladas, reduzindo a competitividade do produto nordestino.

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Governo estima preservar empregos

O governo estima que o programa atenda entre 16 mil e 17 mil produtores. Também calcula que a medida contribua para manter cerca de 60 mil empregos nos canaviais nordestinos.

A cadeia sucroenergética movimenta ainda usinas, destilarias, transporte e comércio exterior. Em 2025, o Nordeste exportou aproximadamente 1,63 milhão de toneladas de açúcar e subprodutos, com receita estimada em US$ 719 milhões.

Alagoas liderou as exportações regionais, seguida por Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com a subvenção, o governo pretende preservar a renda dos produtores independentes e conter a retração da atividade canavieira na região.