Resumo da notícia
- O governo Lula anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões para reforma agrária, incluindo compra e desapropriação de terras em vários estados, beneficiando cerca de 1.900 famílias e regularizando 32.378 hectares.
- Serão criados 10 novos assentamentos em quatro estados, além de R$ 717 milhões para crédito de instalação do Incra, atendendo cerca de 60 mil famílias de agricultores em todo o país.
- Foi firmado contrato de R$ 1,015 bilhão para crédito habitacional, garantindo moradia a 10 mil famílias assentadas, além de investimentos em produção agroecológica e educação na reforma agrária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram na última sexta-feira um pacote de R$ 2,7 bilhões para a reforma agrária no Brasil. O governo divulgou as medidas durante evento comemorativo dos 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado em Salvador (BA).
O Programa Terra da Gente vai adquirir fazendas em São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão. O governo destinará milhares de hectares para assentar famílias de trabalhadores rurais nessas regiões.
Além das compras, o pacote prevê a desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O governo também fechou um acordo judicial histórico no Paraná. Essas ações somam R$ 584 milhões e vão regularizar 32.378 hectares, beneficiando 1.900 famílias.
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Dez novos assentamentos em quatro estados
O governo criará 10 novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe. A iniciativa amplia a estrutura de reforma agrária no país e atende uma demanda histórica de movimentos sociais.
O Orçamento Geral da União destinou R$ 717 milhões para crédito de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos vão atender cerca de 60 mil famílias em todo o país, permitindo que agricultores iniciem sua produção nos assentamentos.
Casas para 10 mil famílias assentadas
O governo formalizou um contrato de R$ 1,015 bilhão com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional. O programa vai beneficiar aproximadamente 10 mil famílias assentadas, garantindo moradia adequada no campo.
O Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce receberá R$ 49,9 milhões. Os recursos vão fortalecer a produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos localizados na bacia do Rio Doce.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) terá seu orçamento ampliado em 25%, totalizando R$ 61,9 milhões. O investimento vai atender cerca de 33 mil famílias em todo o Brasil. O governo também inaugurou quatro novos cursos do programa na Bahia.
Compromisso com redistribuição de terras
“Quando tomei posse em 2023, chamei o ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, e pedi a eles um levantamento de todas as terras no Brasil possíveis de serem disponibilizadas para Reforma Agrária”, afirmou o presidente Lula durante o evento. “Tenho compromisso com a redistribuição mais justa das terras”, completou.
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O ministro Paulo Teixeira destacou a relação entre reforma agrária e segurança alimentar. “Em três anos de recriação do MDA pelo presidente Lula, temos deflação de alimentos no país. É o compromisso dele e nosso com a soberania alimentar”, declarou. “Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social nós teremos no nosso país”, acrescentou.
A dirigente nacional do MST, Débora Nunes, ressaltou o potencial de cooperação entre o movimento e o governo. “Nesses dias de nosso encontro, discutimos projetos estratégicos que podem colocar a agricultura familiar e a reforma agrária num patamar de cooperação com o governo Lula, produzindo massivamente bioinsumos”, afirmou.
