Resumo da notícia
- O Ministério da Agricultura identificou fraude em lote de azeite extravirgem San Paolo, que continha mistura de outros óleos vegetais, tornando-o impróprio para consumo humano.
- O lote adulterado foi recolhido e a empresa responsável, com irregularidades cadastrais, será sancionada por não atender às notificações do órgão fiscalizador.
- Consumidores devem interromper o uso do produto e solicitar substituição, enquanto estabelecimentos que mantiverem a venda podem ser punidos conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores após identificar irregularidades em um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. Segundo o órgão, o produto do lote 260289 foi considerado impróprio para consumo humano depois de análises realizadas pela fiscalização federal.
A investigação foi conduzida pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP). Durante a operação, os fiscais recolheram amostras do produto, que passaram por testes no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás. Os exames confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais, prática que caracteriza fraude contra o consumidor.
Diante do resultado, o Mapa determinou o recolhimento imediato do lote adulterado.
Além da irregularidade na composição do alimento, os fiscais encontraram problemas cadastrais considerados graves. O CNPJ e o endereço informados nos rótulos e nas notas fiscais não foram localizados pelas autoridades. Ainda conforme o ministério, a empresa responsável pela importação e comercialização do azeite foi notificada, porém não respondeu ao chamado e deverá sofrer sanções administrativas.
O governo federal também alertou os estabelecimentos comerciais. Isso porque manter o produto à venda, mesmo após a determinação de recolhimento, pode gerar responsabilização e punições.
Enquanto isso, consumidores que compraram o azeite devem interromper o uso imediatamente e solicitar a substituição do produto, direito previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda irregular podem ser registradas na plataforma Fala.BR.
Como identificar um azeite verdadeiro?
Grande parte das apreensões feitas pelo Mapa ocorre por causa da descaracterização do produto, especialmente quando há mistura de óleos vegetais mais baratos. Por isso, entender as diferenças entre as categorias ajuda o consumidor a evitar fraudes.
Azeite extravirgem
É produzido apenas com azeitonas e extraído por processos mecânicos, sem alterações químicas. Além disso, possui a menor acidez entre as categorias. Para ser considerado extravirgem, o produto deve apresentar:
- Acidez menor que 0,8%
- Índice de peróxidos menor ou igual a 20 meq O2/kg
Azeite virgem
Também é obtido exclusivamente de azeitonas e por processos mecânicos. No entanto, possui acidez um pouco maior. Os limites permitidos são:
- Acidez menor que 2,0%
- Índice de peróxidos igual ou inferior a 20 meq O2/kg
Azeite de oliva tipo único
Os produtos das categorias “azeite de oliva” e “azeite de oliva refinado” costumam ser mais indicados para preparações em altas temperaturas, como frituras. Nesses casos, os parâmetros devem ser:
- Acidez menor que 1,0%
- Índice de peróxidos igual ou inferior a 15 meq O2/kg
O Mapa reforça que produtos com índices acima desses limites ou com mistura de óleos de sementes não podem ser comercializados legalmente como azeite.