Um temporal acompanhado de granizo atingiu cidades do Sul de Minas Gerais na tarde de 15 de setembro. Em Varginha, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou 22,6 milímetros de chuva em apenas uma hora. O fenômeno também foi registrado em outros municípios da região. Para a atividade rural, a ocorrência chama atenção principalmente pelos possíveis efeitos sobre lavouras de café, além de equipamentos e estruturas das propriedades.
O episódio ocorre em um mês marcado por diferentes eventos de tempo severo no Centro-Sul do país. Segundo o Inmet, setembro tem registrado chuvas intensas em curtos períodos, vendavais e ocorrências de granizo em diferentes estados, incluindo Minas Gerais.
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Produtor deve verificar cobertura do seguro
Diante de eventuais danos, produtores devem conferir as condições do seguro rural contratado. A orientação é do advogado Vinícius Souza Barquette, especialista em Direito do Agronegócio. Segundo ele, o granizo pode estar entre os riscos cobertos pelas apólices agrícolas, conforme as condições estabelecidas em cada contrato. Por isso, a comunicação do sinistro deve ser feita o quanto antes, acompanhada de registros dos danos.
Fotografias, vídeos, laudos técnicos e outros documentos relacionados à produção podem ajudar na comprovação das perdas.
Perdas também podem afetar financiamento
Os efeitos de um evento climático podem alcançar os financiamentos contratados pelo produtor. Segundo Barquette, produtores que comprovarem perdas de safra decorrentes de eventos climáticos podem ter direito à prorrogação do financiamento. A possibilidade depende do atendimento aos requisitos aplicáveis. O pedido deve ser formalizado junto à instituição financeira e acompanhado da documentação que demonstre a frustração da produção.
“No crédito rural, produtores que comprovarem perdas de safra decorrentes de eventos climáticos podem ter direito à prorrogação do financiamento nas mesmas condições originalmente contratadas, desde que atendidos os requisitos aplicáveis. O pedido deve ser formalizado junto à instituição financeira e acompanhado da documentação que demonstre a frustração da produção”, explica.
Venda antecipada de café exige atenção
Outro ponto de atenção está nos contratos de venda antecipada de café. Em caso de perda ou redução da produção, o produtor deve verificar as cláusulas relacionadas à força maior e à impossibilidade de cumprimento das obrigações. Também é necessário observar as regras previstas para eventuais multas. A análise depende das condições estabelecidas em cada contrato.
Documentação ajuda a comprovar os danos
A preservação dos registros do evento pode ser importante para a análise de seguros, financiamentos e contratos. Por isso, o produtor deve reunir fotografias e vídeos das áreas atingidas, além de laudos técnicos, registros meteorológicos e documentos relacionados à produção.
“A documentação dos danos é uma das principais medidas após um evento climático. Fotografias, vídeos, laudos técnicos, registros meteorológicos e documentos relacionados à produção podem ser importantes para comprovar as perdas e resguardar os direitos do produtor”, comenta.
No caso da cafeicultura do Sul de Minas, a ocorrência reforça a necessidade de avaliar os possíveis efeitos do temporal sobre a lavoura e também sobre as obrigações financeiras e comerciais relacionadas à produção.
“No que tange especificamente ao setor cafeeiro do Sul de Minas, o advogado conclui que o episódio reforça a importância de avaliar os efeitos dos eventos climáticos não apenas sobre a lavoura, mas também sobre os seguros, financiamentos e contratos relacionados à atividade rural.”