Resumo da notícia
- Ibama intensificou fiscalização no defeso da lagosta no litoral norte da Bahia, apreendendo quase duas toneladas do crustáceo e diversas espécies da fauna silvestre entre 5 e 11 de fevereiro.
- O defeso vigente até 30 de abril protege a reprodução da lagosta, garantindo sustentabilidade da pesca e renda das comunidades costeiras, conforme Portaria SAP/MAPA nº 221/2021.
- Parte da lagosta apreendida foi doada a programas sociais, enquanto animais silvestres recolhidos receberam cuidados no Cetas; denúncias de crimes ambientais podem ser feitas anonimamente pelo Fala.BR.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificou a fiscalização do período de defeso da lagosta no litoral norte da Bahia. Entre os dias 5 e 11 de fevereiro, agentes federais apreenderam quase duas toneladas do crustáceo comercializadas irregularmente, além de diversas espécies da fauna silvestre.
O defeso da lagosta, estabelecido pela Portaria SAP/MAPA nº 221/2021, permanece em vigor até 30 de abril. A medida protege as espécies durante a fase reprodutiva e assegura a reposição dos estoques naturais, a sustentabilidade da pesca e a renda das comunidades costeiras.
Parte da lagosta apreendida foi destinada ao Programa Sesc Mesa Brasil, que combate a fome e apoia pessoas em situação de vulnerabilidade. Outra parte seguiu para uma associação local que atende crianças carentes, garantindo o aproveitamento social do alimento e evitando desperdício.
- Criado pela ciência paulista, feijão carioca completa 60 anos
- Brasil deve bater recorde histórico na produção de azeite de oliva
Além das infrações envolvendo o defeso, a operação resultou na apreensão de 22 passeriformes, dois psitacídeos, um quelônio e dois artefatos indígenas feitos com partes de animais silvestres. Os espécimes foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para receber cuidados. E também passar por reabilitação antes de uma possível reintegração à natureza.
De acordo com o Decreto nº 6.514/2008 e a Lei nº 9.605/1998, a comercialização e criação de animais silvestres sem autorização configuram crime ambiental. O descumprimento das normas do defeso também está sujeito a autuações e penalidades previstas na legislação.
O Ibama reforça que a participação da sociedade é essencial no enfrentamento aos crimes ambientais. Denúncias anônimas podem ser registradas pela plataforma Fala.BR ou pelo telefone 0800 061 8080.