Estado publica resolução inédita para blindar a cadeia produtiva contra o TiLV, patógeno já registrado na Ásia, África e Oriente Médio
Foto: Divulgação Governo SP

O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta semana uma resolução que estabelece medidas de defesa sanitária para proteger a cadeia produtiva da tilápia contra o Tilapia Lake Virus (TiLV), patógeno emergente com taxa de mortalidade que pode chegar a 90% dos plantéis infectados. A norma antecipa uma resposta estadual enquanto o Ministério da Agricultura ainda avalia os riscos associados à importação do peixe.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

A doença já foi registrada em países da Ásia, África e Oriente Médio, e sua eventual chegada ao Brasil preocupa especialistas pelo potencial de transmissão rápida e pelos impactos econômicos que poderia causar em regiões de alta concentração produtiva, como São Paulo, principal polo da tilapicultura nacional.

Controle desde a origem até o consumidor

A resolução torna obrigatório o controle sanitário de todos os produtos de tilápia,frescos, congelados, inteiros ou processados, oriundos de países com registro confirmado da enfermidade. As exigências incluem identificação e rastreabilidade dos lotes, segregação de produtos por origem e manutenção de registros sanitários e fiscais por pelo menos 12 meses.

As regras valem para produtos destinados ao consumo humano, à alimentação animal e ao processamento industrial.

“A cadeia da tilápia tem ganhado relevância no agro paulista, com crescimento da produção e geração de empregos. Esse avanço exige atenção sanitária cada vez maior”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Melo Filho.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Fiscalização integrada e sanções previstas

A execução das medidas caberá à Defesa Agropecuária do Estado, com poder para inspecionar estabelecimentos, cargas e documentos, além de aplicar sanções administrativas e determinar medidas corretivas. Em casos de risco sanitário, a apreensão e interdição cautelar de produtos também está prevista.

A atuação será integrada com vigilâncias sanitárias municipais, Procon-SP e demais órgãos de fiscalização, ampliando o alcance do controle em toda a cadeia produtiva.

Princípio da precaução

Para Ieda Blanco, médica-veterinária responsável pelo Programa Estadual de Sanidade dos Animais Aquáticos (PESAq), agir antes da chegada do vírus é essencial. “A prevenção contra a introdução do TiLV é fundamental, uma vez que o vírus apresenta transmissão rápida e sua eventual introdução traria impactos econômicos imensos à tilapicultura paulista”, destacou.

A medida adota o chamado princípio da precaução, estabelecendo barreiras sanitárias antes que a enfermidade chegue ao território nacional. Uma estratégia que, segundo o presidente da Câmara Setorial de Pesca e Aquicultura do Estado, Martinho Colpani, é decisiva para a continuidade do setor. “A prevenção sanitária é fundamental para proteger empregos e sustentar o crescimento da cadeia”, reforçou.

A tilapicultura é hoje uma das principais cadeias da aquicultura brasileira. Em São Paulo, o setor combina escala produtiva, estrutura industrial consolidada e forte inserção no mercado interno, o que eleva o peso econômico de qualquer ameaça sanitária. E justifica, segundo o governo estadual, a antecipação das medidas protetivas.