Resumo da notícia
- A União Europeia avaliou como satisfatórios os controles brasileiros nas cadeias de carne de aves e mel, destacando a conformidade com a legislação europeia e a capacitação dos fiscais.
- Apesar da avaliação positiva, a retomada das exportações depende da reinclusão do Brasil na lista de países autorizados, a ser discutida em reunião do Scopaff em outubro de 2026.
- O ministro André de Paula afirmou que o resultado confirma a excelência do sistema agropecuário brasileiro, reconhecendo o trabalho rigoroso dos produtores e órgãos de defesa agropecuária.
A União Europeia considerou satisfatórios os controles brasileiros para as cadeias de carne de aves e mel. A avaliação consta no relatório final de uma auditoria publicado pela Comissão Europeia em 28 de setembro.
O resultado representa um avanço no processo de possível retomada das exportações ao bloco. Ainda assim, o relatório não autoriza novos embarques.
A Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé) avaliou que o sistema brasileiro atende às exigências da legislação europeia. O documento cita a estrutura legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais.
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A missão técnica europeia esteve no Brasil entre 24 de agosto e 4 de setembro. Nesse período, os auditores visitaram estabelecimentos ligados à produção de carne de aves, produtos avícolas, mel e produtos apícolas. Também visitaram órgãos oficiais.
Entre os pontos analisados, os técnicos verificaram os controles relacionados à proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou para aumento de rendimento.
Retomada das exportações depende de nova etapa
Apesar da avaliação positiva, o relatório não significa a retomada imediata das exportações para a União Europeia. O Brasil ainda precisa voltar à lista de países autorizados a fornecer esses produtos ao bloco.
O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que solicitou a inclusão do relatório na pauta do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), da Comissão Europeia.
A reunião está prevista para os dias 20 e 21 de outubro de 2026. Depois disso, o bloco deverá avançar no procedimento regulatório necessário para decidir sobre a reinclusão brasileira.
Desde a decisão europeia anunciada em 12 de maio, o governo brasileiro afirma ter adotado medidas para atender aos requisitos do bloco. Além disso, apresentou documentos e informações sobre as cadeias de produtos de origem animal destinados à exportação.
Durante a auditoria, as equipes brasileiras também apresentaram os procedimentos e controles adotados no país. Com isso, os técnicos europeus puderam verificar diretamente a estrutura e o funcionamento do sistema de defesa agropecuária.
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, comentou o resultado da auditoria:
“Essa avaliação da missão técnica europeia sobre a carne de frango e o mel brasileiros só confirma o que já sabíamos: a excelência e a solidez do nosso sistema de defesa agropecuária. Ser aprovado representa o reconhecimento de um trabalho sério, rigoroso e permanente desenvolvido pelos nossos produtores.”
Agora, o Brasil aguarda as próximas etapas do processo europeu. O resultado da auditoria representa um avanço técnico. Já a decisão sobre a reinclusão do país na lista de exportadores depende do procedimento regulatório da União Europeia.