Medida busca compensar perdas causadas por mortalidade de ostras e garantir continuidade da produção no estado
Foto: Aires Mariga/Secom

O Governo de Santa Catarina lançou uma linha de crédito emergencial para apoiar maricultores afetados por perdas na produção de ostras. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE) e pela Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), oferece até R$ 50 mil por produtor.

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Para solicitar o financiamento, o maricultor deve procurar um escritório da Epagri no município onde atua.

O crédito permite pagamento em até cinco parcelas anuais, com desconto de 40% em cada prestação quitada dentro do prazo. A medida integra o Projeto Emergencial Aquicultura e Pesca, vinculado ao Pronampe Especial Aquicultura e Pesca SC, e amplia o alcance da política pública para atender demandas específicas da ostreicultura catarinense.

Segundo o secretário da Aquicultura e Pesca, Fabiano Müller Silva, o governo estruturou a linha após diálogo direto com produtores prejudicados. “Criamos essa linha emergencial para apoiar o custeio da atividade, incluindo a compra de sementes de ostras e outros insumos. A ação reforça o compromisso com os produtores e reconhece a importância econômica e cultural da ostreicultura no estado”, afirmou.

Caráter excepcional

Em caráter excepcional para 2026, o programa passou a incluir o financiamento de itens diretamente ligados à produção, como sementes e insumos essenciais. A mudança responde às perdas provocadas por fatores climáticos adversos, que causaram mortalidade nos cultivos.

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Desde 2023, o projeto atende pescadores artesanais e aquicultores impactados por eventos extremos, com apoio para recuperação ou substituição de embarcações, equipamentos e estruturas produtivas.

Com a ampliação, o governo estadual busca garantir a continuidade da atividade aquícola em regiões litorâneas. A produção de ostras se destaca como uma das principais cadeias do setor, com forte impacto na geração de renda e emprego em Santa Catarina.